No próximo dia 15 de novembro serão realizadas as eleições municipais de 2020, com segundo turno previsto para 29 de novembro, onde houver. A votação deve reunir cerca 750 mil candidatos ao pleito dos cargos municipais em todo…

Em 16 de novembro começa a vigorar o Pix, sistema para realização de pagamentos imediatos ou instantâneos por via eletrônica. Trata-se de uma evolução dos mecanismos de pagamentos sem o uso de moeda física, além de todo o…

A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.983/2020,…

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 21, a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB), sobre…

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22/10/2020), a Operação “TRIUNO”, mais uma etapa da Operação Descarte. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder a…

Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/10), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de OUT/2020. O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) os nomes dos cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Três deles são militares. As votações foram secretas.…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) ampliou o uso do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET), dando assim sequencia ao aprimoramento de serviços remotos. Só em setembro a Sefaz recebeu cerca de 4…

A Receita Federal do Brasil, o Gaeco-SP e a Polícia Rodoviária Federal cumprem, nesta manhã (21/10/2020), 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão no bojo da “OPERAÇÃO ARINNA” com objetivo de desbaratar organização criminosa…

Todo proprietário de micro ou pequena empresa já ouviu falar na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação, a famosa “DeSTDA”, mas nem todos sabem o que é, principalmente quando se está no início da jornada empreendedora. De acordo…