ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias

A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências entre a Escrituração Contábil Fiscal e as movimentações bancárias. A comunicação da Receita Federal tem como objetivo alertar as empresas para que possam revisar e corrigir as…

Read more

Receita vai autuar irregularidades no uso de créditos de terceiros

A Receita Federal divulgou um alerta para empresários e profissionais das áreas contábil e jurídica que realizam compensações tributárias mediante a utilização de crédito de terceiros, hipótese vedada pela legislação. O fisco já identificou diversas organizações criminosas, que…

Read more

Anúncios falsos no Google buscam enganar quem tenta regularizar CPF

Recentemente, vários cidadãos têm procurado a Receita Federal alegando terem sido vítimas de um esquema de fraude feito através de anúncios publicados na plataforma Google e em outros sistemas de busca. Ao buscar pelo termo “regularizar CPF”, os primeiros…

Read more

Contabilidade pública: um caminho para a promoção do desenvolvimento sustentável

Ao falarmos da gestão dos gastos e dos investimentos, no âmbito dos governos municipais, estaduais e federal, podemos destacar um dos aliados do cidadão: o contador público. Normalmente associado a números, contas, estratégias e planejamentos, o trabalho desse…

Read more

ANPD: Lei Geral de Proteção de Dados terá novas regras para PMEs

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados anunciou que dentro das próximas semanas deve publicar uma resolução com regras específicas de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) por parte das pequenas e médias empresas,…

Read more

Estado de São Paulo lança programa voltado a segmentos econômicos impactados pela pandemia

O Governo do Estado de São Paulo abriu programa de transação tributária para empresas dos setores de comércio varejista, bares e restaurantes, bem como para aquelas classificadas como microempresa e empresa de pequeno porte. Realizado pela Procuradoria Geral…

Read more

Simples Nacional/Legislação Societária/S/A – Instituído o marco legal das startups, alteradas a Leis das S/A e do Simples Nacional

A (Lei Complementar nº 182/2021 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador e altera a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), e a Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional). Entre as disposições ora…

Read more

MP sobre valor do salário-mínimo/2021 é convertida em Lei

A Medida Provisória nº 1.021/2020 que trata sobre o valor do salário-mínimo que vigora desde 1º.01.2021 no valor mensal de R$ 1.100,00 foi convertida na Lei nº 14.158/2021. Em decorrência do referido valor (mensal), o valor do salário-mínimo…

Read more

Juiz manda hospital afastar gestantes do trabalho, inclusive vacinadas

Todas as trabalhadoras gestantes de um hospital de Cuiabá deverão ser afastadas imediatamente do trabalho presencial, incluindo aquelas que já foram vacinadas. A medida deve ser cumprida enquanto perdurar a emergência de saúde pública causada pela covid-19. Decisão…

Read more

Fisco paulista e Ministério Público deflagram operação contra sonegação de R$ 37 milhões

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) deflagrou, nesta terça-feira (1°), a operação Tokusatsu, ação conjunta com o Ministério Público, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado). Ocorrida em…

Read more
Open chat
Olá. Posso ajudar?