Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. O projeto…

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ECD Ganha novas Regrasloja virtual de roupas

Através da Instrução Normativa n° 2003, publicada no DOU desta quarta-feira (20/01), a Receita Federal divulgou novas regras para Escrituração Contábil Digital (ECD). A Instrução Normativa nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, consolida informações da Instrução…

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Simples Nacional: Prazo para solicitar Termo de Opção se encerra em 29 de janeiro

Oprazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 29 deste mês. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime, possam regularizar eventuais pendências com União, Estados,…

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Simples Nacional 2021: Adesão ao regime vai até dia 31

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2021 têm até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção. “Se…

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Covid: empresários são proibidos pelo Governo de comprar vacina para funcionários

Em reunião virtual nesta quarta-feira (13),promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governo federal informou empresários de que será proibida a aquisição de vacinas por empresas para imunização de funcionários. A apuração foi…

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Receita Federal confirma que não excluiu empresas do Simples Nacional em 2020

A Portaria n.º 396, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (11), estabelece os casos em que, por sua natureza, as microempresas e empresas de pequeno porte não poderão ser…

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Receita Federal confirma que não excluiu empresas do Simples Nacional em 2020

A promessa de que, por conta da pandemia de Covid-19, a Receita Federal, excepcionalmente, não excluiria empresas do Simples Nacional foi um alento. Mas o silêncio do Fisco ao longo do segundo semestre e a ausência de um…

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Lucro Real deve se tornar o principal regime tributário em 2021

O regime de tributação do Lucro Real tende a se confirmar, em 2021, como a opção mais viável para muitas empresas brasileiras, inclusive para as de porte menor. A crise socioeconômica agravada pela pandemia de Covid-19, que diminuiu receitas e…

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Opção pelo Simples Nacional 2021

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada…

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Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX

A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIX. O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar…

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