Receita Federal inicia operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em empresa de comercialização de medicamentos

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, iniciou, na manhã desta quinta-feira (30/09), a Operação “Acurácia”, 14ª fase da Operação Descarte. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas…

Read more

Governo de São Paulo anuncia redução de ICMS e desoneração fiscal

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), reduzirá a carga tributária de ICMS de setores geradores de empregos, a partir de janeiro de 2022. O anúncio ocorreu em coletiva, nesta…

Read more

Sefaz-SP e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), atualizou a norma que garante aos contribuintes a possibilidade de parcelar o pagamento de débitos…

Read more

Reforma do imposto de renda será votada o mais rapidamente possível, diz presidente do Senado

Em entrevista coletiva, nesta terça-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o projeto de lei da reforma do imposto de renda, o PL 2.337/2021, deve ser votado pelo Senado em breve. Ele disse ainda que a…

Read more

Decisão que isenta contador de responsabilidade tributária não blinda contra fraudes e erros

O contador não pode ser responsável solidário, juntamente com o contribuinte ou substituto tributário, pelo pagamento de impostos e penalidade pecuniárias, no caso de suas ações ou omissões. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar o…

Read more

Simples Nacional – Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional

No dia 09/09/2021 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a…

Read more

CRCSP dá dicas para que MEIs não entrem em dívida ativa

A Receita Federal informou que 1.801.337 microempreendedores individuais (MEIs), com débitos relativos a valores apurados na Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-Simei), superiores a R$ 1 mil e não quitados até o momento, podem ser…

Read more

Fim da Eireli

A Lei n.º 14.195/21, publicada em 27 de agosto de 2021, no Diário Oficial da União, prevê o fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). De acordo com a norma, todas as empresas registradas nessa modalidade serão transformadas…

Read more

Reforma Tributária – Câmara aprova texto principal do novo IR; mudança afeta pessoas e empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 398 votos favoráveis e 77 votos contrários, o texto base da reforma do IR (Imposto de Renda). A proposta reduz os tributos para empresas e muda regras para as…

Read more
Olá. Posso ajudar?