Passaporte tributário: novo programa do governo permitirá que empresas tenham ‘quase perdão fiscal’

A reforma tributária esteve em destaque nos últimos dias devido às propostas de fatiamento da análise, mudanças de ideia sobre criação do imposto sobre transações digitais, entre outros assuntos.  Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu…

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‘Faremos uma reforma tributária mais simples, a que der para fazer’, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma tributária será mais simples do que o esperado. Entre as medidas citadas por ele, estão a redução de IPIs sobre eletrodomésticos e a criação do IVA federal.  “Vamos…

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Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

O secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram em 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de contribuintes a acordo de…

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Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Receita identifica grande número de ECFs com inconsistências

Em reunião virtual realizada na tarde desta sexta-feira (14), o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Jonathan José Formiga de Oliveira, informou que o órgão identificou que 58.110 Escriturações Contábeis Fiscais (ECFs) de empresas tributadas…

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Criptomoedas devem ser declaradas no imposto de renda

Há alguns anos, as criptomoedas começaram a ficar mais populares. O que os contribuintes talvez não saibam é que eles são obrigados a incluir esse investimento na declaração anual do Imposto de Renda, conforme alerta o Conselho Federal…

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Reforma tributária deve ser fatiada em pelo menos seis propostas

O desenho traçado pela cúpula do Congresso para fazer a reforma tributária avançar ainda neste ano prevê o fatiamento da proposta em pelo menos seis partes.  Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco…

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Inclui serviço da EFD-Reinf no e-CAC para MEI e ME/EPP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2021(Publicado(a) no DOU de 17/05/2021, seção 1, página 32)  MultivigenteVigenteOriginalRelacional Inclui serviço da EFD-Reinf no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) acessível por código de acesso para contribuintes MEI e ME/EPP optantes pelo Simples…

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Empresas devem deixar de gastar R$ 150 milhões com balanços contábeis

O marco das startups, aprovado na última terça-feira (11), desobrigou as empresas de publicarem balanços em jornais impressos. Com a medida, o Ministério da Economia prevê que as organizações economizem cerca de R$ 150 milhões por ano. A…

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Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial

Já está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store o aplicativo Agendamento da Receita Federal. O cidadão que quer solicitar um serviço no atendimento presencial da Receita Federal precisa agendar um horário e poderá…

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Senado aprova transformação do Pronampe em política oficial permanente

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de…

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