Governo lança plataforma para reclamações de micro e pequenas empresas Empreendedor terá acesso a oportunidades de venda a serviço público

Desde 22 de março de 2021, micro e pequenos empresários poderão fazer reclamações diretamente ao governo. O Ministério da Economia lançou a plataforma Sistema de Defesa do Empreendedor, disponível no Portal do Empreendedor. O serviço funcionará de modo semelhante…

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Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional

Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião realizada hoje a prorrogação do…

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Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.015, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25…

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Sistema de Defesa do Empreendedor: plataforma permite reclamações de micro e pequenas empresas

O Ministério da Economia lançou nesta segunda-feira, 22, a plataforma Sistema de Defesa do Empreendedor que permite que micro e pequenos empresários façam reclamações diretamente ao governo.  Por meio da plataforma, o pequeno empreendedor poderá relatar situações de…

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Auxílio emergencial/2021 é aprovado

Foi aprovado o auxílio emergencial 2021, a ser pago em 4 parcelas mensais, aos trabalhadores beneficiários dos auxílios emergenciais anteriores (de R$ 600,00 e de R$ 300,00), elegíveis no mês de dezembro/2020. REGULAMENTAÇÃO Ato do Poder Executivo federal…

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MEI que recebeu auxílio emergencial deve ficar atento às obrigações com o Fisco Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 vai precisar fazer a Declaração do IRPF

Os microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos às novas regras da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, com prazo de entrega até 30 de abril. Para aqueles que perderem o prazo, a multa pode…

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Receita Federal presta atendimento a distância Atendimento é pela internet

A Receita disponibiliza diversos canais de atendimento pela internet. Para saber como ser atendido, o contribuinte pode acessar a lista de serviços no site da Instituição, no endereço www.gov.br/receitafederal, clicando no ícone de menu , seguido da opção “Serviços”.…

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Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (17) a volta de benefícios fiscais para carne e leite. O leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o consumidor. Deixa, portanto, de pagar…

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Operação “Expresso” desmantela esquema bilionário de sonegação no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo

AReceita Federal, a Polícia Civil do Paraná, a e as Receitas Estaduais do Paraná e Minas Gerais deflagraram a operação “Expresso”, nesta terça-feira (16), para desmantelar gigantesco esquema de sonegação do setor de café e crimes relacionados. As…

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Valores são rendimentos tributáveis Saiba como declarar o Benefício Emergencial

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, na última segunda-feira (8), uma orientação sobre como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) deve ser declarado no Imposto de Renda. O BEm é uma iniciativa…

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