Governador de São Paulo apresenta projeto de lei significativo aumento da carga tributária do ITCMD

Mais do que nunca é de suma importância a implementação de um planejamento sucessório antes que qualquer modificação na legislação do ITCMD entre em vigor. terça-feira, 25 de agosto de 2020 O governador do Estado de São Paulo,…

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ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias

Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na sexta-feira (21/8), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para…

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Estado de São Paulo cria Comitê conjunto para Recuperação de Ativos

Nesta quinta-feira (20), Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento, Maria Lia Porto Corona, procuradora Geral do Estado, e Mário Luiz Sarrubbo, procurador Geral de Justiça, assinam uma resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de…

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MP 983/2020 – Aprovada MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. De acordo com os parlamentares, a intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente…

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Detran SP: 2ª via CNH, renovação, licenciamento e todos os serviços disponíveis

Nesta cartilha são oferecidas informações sobre renovação de CNH online, 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação, licenciamento do veículo, transferência veicular, registro de veículo, alteração de endereço, liberação de veículo apreendido, apresentar recursos contra multas, consulta da…

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Regime tributário: Projeto que permite alteração deve ser votado nesta quarta-feira

O Senado deve votar na quarta-feira, 12, um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020,…

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Proposta de tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemia

O documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” foi lançado em reunião virtual nesta quinta-feira (6) e apresenta oito propostas elaboradas por uma equipe de economistas para enfrentar a crise econômica pós-pandemia. Auditores fiscais e economistas se…

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Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural deve ser realizada a partir de 17 de agosto

Brasília (03/08/2020) – A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2020, deverá ser entregue de 17 de agosto a 30 de setembro. As regras para a apresentação da DITR foram publicadas na Instrução…

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Empresas prestadoras de serviços: tudo sobre a gestão financeira

As empresas prestadoras de serviços têm uma dinâmica diferente. Por não comercializarem produtos, elas requerem um cuidado extra com a gestão financeira. Caso contrário, a chance de ficar no zero a zero, em vez de lucrar, é bastante real. Por…

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